O Juiz de Direito da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém – Gérson Marra Gomes, determinou a lavratura de procedimento policial (TCO) contra o cidadão Valmir Costa Carvalho Filho, comerciante, 41 anos, residente na Rua Elizander Nogueira, nº. 320, bairro santarenzino, Santarém/PA, por crime de Desobediência, previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro.
A determinação do Juiz foi porque Valmir é testemunha e, devidamente notificado e sem apresentar justificativa, deixou de comparecer em audiência no Processo 2009.2.003226-2 (Homicídio Qualificado) em que é Réu Fábio Júnio Santos de Sousa.
Valmir foi conduzido coercitivamente ao Fórum e ouvido em depoimento, mas depois foi encaminhado para a 16ª Seccional Urbana de Santarém, onde foi submetido a procedimento especial e responderá no Juizado Especial Criminal pelo crime praticado.
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