Terminou há poucos instantes a 21ª sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara, no ano de 2010, com a condenação do Réu José Vitor de Sousa, garimpeiro, que assassinou com seis tiros de revólver, cal. 38, sua esposa Maria Madalena Vitor de Sousa, fato ocorrido em 27 de novembro de 1991, no bairro da Liberdade, em Santarém/PA.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público, representado pelo Promotor Rodrigo Aquino Silva, e condenou o Réu por homicídio qualificado.
O Juiz Gérson Marra Gomes, titular da 10ª Vara Penal, aplicou a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, a ser cumprido quando o Réu for recapturado, uma vez que se encontra foragido.
A Defensora Pública Emilgrietty Silva Santos não recorreu da sentença.
Síntese do crime:
José Vítor de Sousa era casado com Maria Madalena, com quem tinha dois filhos, além de outros dois filhos de um antigo relacionamento, que viviam com o casal.
Ele viajava constantemente para garimpos no Estado do Amazonas, onde passava até um mês longe da cidade e da família.
O casal tinha também um pequeno comércio junto da residência, e segundo informações de pessoas que conheciam os dois, Madalena passou a ter um relacionamento amoroso com um jovem conhecido como Corisvaldo Picanço.
No dia do crime, o Réu desconfiou pela primeira vez que estaria sendo traído e após uma discussão em frente aos filhos descarregou as seis balas de seu revólver e matou a esposa.
Dias depois, Corisvaldo, segundo consta nos autos, teria se suicidado, ao saber da morte da amante.
José Vitor foi a julgamento em 1996, tendo sido condenado, porém sua defesa recorreu pedindo a anulação do júri, sob a alegação de que não havia sido questionado aos jurados uma das teses da defesa, da defesa legítima da honra.
O Tribunal de Justiça do Estado considerou que a defesa tinha razão, anulou o júri e mandou realizar nova sessão. Só que entre o período em que o processo ficou no Tribunal, em Belém, e seu retorno para Santarém, o Réu, que havia conseguido liberdade provisória, evadiu-se de Santarém, sendo expedido contra ele um Mandado de Prisão até hoje não cumprido.
O Júri de hoje não teve a presença nem do Réu e de nenhuma das testemunhas arroladas, que também não foram encontradas.
Surgiram informações, não confirmadas, de que o Réu já teria morrido num garimpo.
Se vivo estiver, José Vitor está hoje com 60 anos e assim que for encontrado, começará a pagar a pena imposta pelo Juízo.
Fonte: Com informações do Analista Judiciário e Jornalista J. Ninos
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