sábado, 4 de dezembro de 2010

FÉRIAS: ATUALIZAÇÃO SOMENTE NO PRÓXIMO ANO

Devido merecidas férias profissionais, o autor do blog só irá atualizá-lo em janeiro de 2011.

ÓBIDOS: PRESO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGA TENTOU SUBORNAR DELEGADO

Após ser abordado e preso em flagrante por tráfico de droga, o cidadão Azamor Pinheiro Correa, residente na Travessa Santos Dumont, s/nº, cidade nova, Óbidos/PA, foi levado para a Delegacia e ali, quando era colocado no xadrez, tentou subornar o Delegado de Polícia.
Azamor foi preso por policiais civis traficando droga numa praça do bairro cidade nova, em Óbidos, e em seu poder foram apreendidos droga e dinheiro.
Conduzido para a Delegacia de Polícia daquela cidade, foi apresentado para as formalidades legais da lavratura do flagrante, porém, quando era levado para o xadrez para aguardar seu depoimento e interrogatório, Azamor, na maior cara de pau e muito audacioso, chamou o Delegado Elinelson de Oliveira Silva e disse que queria falar em particular. O Delegado pensando que Azamor fosse delatar informações sobre outras pessoas envolvidas com o tráfico de droga naquela cidade, atendeu o pedido, mas foi surpreendido quando aquele lhe ofereceu toda a importância em dinheiro já apreendida e também mais 'uma ponta' depois, tudo para ser liberado. O Delegado não pensou duas vezes, deu-lhe voz de prisão e acrescentou no seu procedimento mais o crime de corrupção ativa.
A prisão de Azamor é um prolongamento da operação 'Jericó' realizada naquele município em dezembro de 2009, quando a companheira de Azamor, a cidadã 'Rita', foi indiciada pelo crime de tráfico de drogas e se encontra foragida da cidade.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

PRESIDIÁRIOS DO PARÁ SÃO TRANSFERIDOS PARA O PRESÍDIO FEDERAL DE PORTO VELHO

Foram transferidos na manhã do último dia 30.11, por medida de segurança, para a Penitenciária Federal de Porto Velho/RO, dez criminosos que se encontravam no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP-3), em Americano.
Entre  os presos, está um dos chefes do narcotráfico na região amazônica, o amazonense José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como o 'Barão do Pó', que foi o primeiro a embarcar em uma das duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
O grupo transferido é composto por assaltantes de banco e chefes de quadrilhas, como os irmãos Mário Antônio Andrade e Alan Pires de Andrade que fazem parte de uma família formada por assaltantes do nordeste brasileiro que vem aos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Goiás para realizar assaltos. Eles também são conhecidos como 'Irmãos Metralha'.
Em cada um dos aviões 'Bandeirante' disponibilizados pela FAB, foram embarcados cinco presos. Eles foram escoltados por policiais do Comando de Operações Especiais (COE), da PM, e agentes prisionais.
Antes do embarque, todos os presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde foram feitos exames de corpo de delito, que foram repetidos na chegada dos presos a Porto Velho, por volta de 20h daquele dia.
Além do COE da PM do Pará, participaram da operação agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Superintendência do Sistema Penitenciário, que escoltaram os presos até a Base Aérea de Belém.
Os militares da Aeronáutica isolaram todo o local do Aeroporto Internacional de Belém com mais de 50 homens.
A operação foi comandada pessoalmente pelo secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo.
Relação dos presos:
MARCO ANTÔNIO ANDRADE e CARLOS PIRES ANDRADE (IRMÃOS METRALHA); ISRAEL GAMA SOARES; ANDRÉ AMARAL DA SILVA; RONALDO PAES DE LIMA; FRANCIVALDO MOREIRA PONTES; ALEX SANDRO SERAFIM NOGUEIRA DO NASCIMENTO (JACARÉ); JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARBOSA (BARÃO DO PÓ); WASHINGTON LUÍS GOMES DA CUNHA e ALBERTO BARARUÁ DE ALCÂNTARA.
Fonte: Polícia Civil do Pará

PORTARIA PROIBE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA DURANTE A CAMINHADA DE FÉ COM MARIA

A Portaria nº. 001/2010-GAB/DPA/STM, de 02.12.2010, baixada pelo Delegado Jardel Luis Castro Guimarães - Superintendente Regional de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas, proíbe a venda de bebida alcoólica durante a 16ª Caminhada de Fé com Maria.
Segundo o teor da portaria, o objetivo da proibição é garantir e manter a ordem pública em benefício da população que participa do evento religioso e que este possa transcorrer na mais absoluta normalidade.
Leia o teor da portaria que trata dos horários, locais e dias da proibição.

'...1 - Resolve: Proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e similares na Vila de Mojuí dos Campos e nos estabelecimentos localizados às margens da rodovia de acesso à referida vila e na rodovia BR-163, no trecho até Santarém, bem como nas vicinais respectivas, a partir das 15:00 horas do dia 04.12.2010 até às 20:00 horas, na Vila de Mojuí dos Campos, e de 15:00 horas do dia 04.12.2010 até às 07:00 horas do dia 05.12.2010, nos estabelecimentos às margens da rodovia.
2 – Ressaltando que o não cumprimento da presenta portaria, implicará aos transgressores (proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos) das sanções penais, civis e administrativas, que poderão ir de uma simples advertência até o fechamento do estabelecimento....'

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

COMERCIANTE ACUSADO DE MATAR VIGILANTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS SERÁ JULGADO DIA 7

O Tribunal do Júri da 10ª Vara da Comarca de Santarém voltará a se reunir na próxima terça-feira, 07, para julgar um crime ocorrido em Mojuí dos Campos, no ano de 1996, envolvendo o comerciante José Ataíde da Silva Aguiar, acusado de matar o vigilante José Valdeci Nogueira.
Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

STF ANULA DECISÃO EM SESSÃO PRESIDIDA POR PAI DE PROMOTORA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder Habeas Corpus para anular uma decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O motivo foi o fato de a sessão ter sido presidida pelo Desembargador Ângelo Moreira Glioche, hoje aposentado, que é pai da Promotora do caso Patrícia Glioche Besi.
Para o Ministro Celso de Mello, o fato de o pai da promotora ter presidido a sessão é grave. 'É secundário saber se o voto do Desembargador Glioche influiu no julgamento da causa. A nulidade emerge de maneira clara', disse. Ele citou, ainda, o Jurista Julio Fabbrini Mirabete segundo o qual, havendo suspeição reconhecida de um dos julgadores, há nulidade absoluta, conforme previsto no artigo 564, inciso I, do CPP. Este dispositivo, segundo o Ministro Celso de Mello, 'não se refere a impedimento, mas sim à causa de nulidade'.
Acompanhando a divergência, o Ministro Gilmar Mendes observou que não cabia distinguir entre ser relevante ou irrelevante o fato de o presidente da Câmara ter votado ou não. Decisivo, segundo ele, é constatar que 'a turma não estava devidamente composta no sentido do juiz natural'. Por isso, ele deferiu a ordem de HC.
Já a relatora do processo, Ministra Ellen Gracie, que foi voto vencido, observou que o Desembargador apenas presidiu a sessão, mas não participou da votação, que foi unânime entre os demais membros da Câmara.
O Juiz de primeiro grau havia negado o pedido de prisão preventiva do homem, acusado de tentativa de homicídio qualificado e de sua forma qualificada, em concurso de pessoas. A prisão foi decretada posteriormente em grau de apelação, pela 8ª Câmara.
Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

JUIZ PEDÓFILO FOI CONDENADO A 6 ANOS DE CADEIA

A Justiça Federal do Estado do Amazonas condenou o ex-Juiz do Trabalho de Tefé/AM, Antonio Carlos Branquinho, a uma pena de 6 anos de prisão em regime semiaberto e a multa de R$-185.000,00. Ele era acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes na cidade de Tefé, onde trabalhou como Juiz do Trabalho.
Antonio Carlos chegou a ser investigado pela CPI da pedofilia depois que a Polícia Federal flagrou e apreendeu com ele mais de vinte mil fotos eróticas envolvendo crianças e adolescentes.
Foragido por algum tempo, Antonio Carlos foi preso em setembro deste ano, quando perdeu a aposentadoria compulsória.

POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO NO FÓRUM DE JURUTI

Foi preso por volta das 09:00 horas de hoje, 2, e já se encontra no xadrez da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Juruti/PA, o cidadão Mike Marialva de Souza, vulgo 'Macaia', 26 anos, residente na Travessa Raimundo Emílio Santarém, nº. 199, bairro bom pastor, Juruti. Ele foi preso pelos Investigadores Dilermano e Edclelma em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Justiça da Comarca daquela cidade.
'Macaia' foi preso quando se encontrava dentro do prédio do Forum de Justiça da cidade de Juruti e tentava tirar a segunda via de seu CPF e do Certificado Militar.

TRIBUNAL DO JÚRI FOI CANCELADO POR FALHA PROCESSUAL

A sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de  Santarém/PA, que estava marcada para o último dia 30.11, terça-feira, não aconteceu e foi adiada para o dia 10.02.2011.
O motivo do adiamento da sessão foi porque o Juiz de Direito Gérson Marra Gomes, constatou que o Edital de Intimação do Réu foragido só havia sido publicada nos painéis do Fórum de Justiça de Santarém, não havendo publicação da mesma no Diário de Justiça, como manda a lei. Esse erro processual implicaria na anulação de todos os atos praticados na sessão.
A Sessão ainda chegou a ser aberta para julgar Jean Márcio dos Santos Silva, 39 anos, braçal, acusado de tentar matar, há oito anos, o ambulante Raimundo Nonato da Silva, conhecido por 'Bolota', durante o arraial das festividades de Nossa Senhora da Conceição, mas após a formação do Conselho de Sentença e a oitiva da única testemunha presente, foi constatado o erro processual e o Juiz decidiu pelo cancelamento da sessão e dissolveu o Conselho de Sentença, remarcando a nova data do júri.
Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

'ACUADOS' PELA POLÍCIA, TRAFICANTES ABANDONAM DROGA E MOTO DURANTE FUGA

Uma denúncia anônima de tráfico de droga levou uma equipe de policiais civis até o bairro santarenzinho, em Santarém/Pa, para averiguar a situação.
Era por volta das 13:00 horas, de hoje, 01, quando uma viatura policial entrou na Rua dos Lírios, na área conhecida por 'boca do índio', para averiguar a denúncia, foi quando os meliantes avistaram a viatura e saíram em fuga pelos quintais.
Os policiais ainda saíram em perseguição a dois meliantes, conhecidos por 'Abelha' e 'Dorme Sujo', mas devido a dificuldade de acesso ao local, conseguiram fugir pulando quintais. Eles jogaram duas sacolas plásticas com 72 'cabeças' de pasta de cocaína, que foram apreendidas pelos 'homens da lei'.
Uma sacola com 7 'cabeças' de maconha foi encontrada no telhado de uma casa, além de uma motocicleta que estava sendo usada por um dos foragidos.
Segundo o Delegado Jamil Casseb, que comandava a equipe, 'eles (Abelha e Dorme Sujo) avistaram a viatura de longe e saíram correndo em fuga, jogando a droga no chão, mas nós já temos a qualificação deles e vamos representar pela prisão preventiva dos mesmos', acrescentou Casseb.
Dois adolescentes foram detidos e conduzidos para a 16ª Seccional, onde serão ouvidos em depoimento, visto que, no local onde estavam, foram encontrados vários materiais de uso na confecção de droga.