quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

TRIBUNAL DO JÚRI FOI CANCELADO POR FALHA PROCESSUAL

A sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de  Santarém/PA, que estava marcada para o último dia 30.11, terça-feira, não aconteceu e foi adiada para o dia 10.02.2011.
O motivo do adiamento da sessão foi porque o Juiz de Direito Gérson Marra Gomes, constatou que o Edital de Intimação do Réu foragido só havia sido publicada nos painéis do Fórum de Justiça de Santarém, não havendo publicação da mesma no Diário de Justiça, como manda a lei. Esse erro processual implicaria na anulação de todos os atos praticados na sessão.
A Sessão ainda chegou a ser aberta para julgar Jean Márcio dos Santos Silva, 39 anos, braçal, acusado de tentar matar, há oito anos, o ambulante Raimundo Nonato da Silva, conhecido por 'Bolota', durante o arraial das festividades de Nossa Senhora da Conceição, mas após a formação do Conselho de Sentença e a oitiva da única testemunha presente, foi constatado o erro processual e o Juiz decidiu pelo cancelamento da sessão e dissolveu o Conselho de Sentença, remarcando a nova data do júri.
Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

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