Uma série de reclamações de tortura e abuso de autoridade levou a Justiça Federal do Distrito Federal a afastar o chefe do Núcleo de Custódia da Superintendência da Polícia Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal, entendeu que os fatos contaram com a anuência do superior.
Além do chefe do Núcleo de Custódia, outros dois agentes penitenciários federais e um detento provisório foram denunciados à Justiça pelos atos.
O pedido de afastamento dos agentes penitenciários federais foi negado, porque eles não representam risco aos presos e à continuidade do processo. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal no DF.
De acordo com os autos, os abusos seriam retaliações às queixas e reclamações apresentadas pelos presos durante audiências judiciais e inspeções realizadas no local por membros do MPF, a partir de abril de 2010.
Entre as ilegalidades relatadas por detentos e outras testemunhas estão: o corte arbitrário de visitas e de banho de sol; supressão de colchões e itens de uso pessoal dos detentos; o fornecimento de água para beber misturada com detergente; a exposição dos presos a situações degradantes, como por exemplo, os detentos foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam as suas celas após o procedimento de revista geral, o que podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do complexo penitenciário, localizado na área de administração da unidade; os presos foram levados para o pátio apenas de cuecas e lá tiveram de permanecer, por mais de três horas, sob o sol e calor intensos, sentados com as pernas cruzadas ou encolhidas, de cabeças baixas e algemados com as mãos para trás.
Com medidas como essas, os réus promoveram 'um verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários', afirma o Procurador da República autor da denúncia criminal.
Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.
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