Por maioria de votos, os jurados da 10ª Vara Penal acabam de absolver o Réu Francisco de Abreu Silva, maranhense, que, se vivo estiver, tem hoje 54 anos. Ele era conhecido pela alcunha de 'Baixinho' e foi acusado de matar um homem conhecido apenas pela alcunha de 'Neguinho', crime ocorrido em 27.06.1991, em frente à extinta 'Boate Coquinho', na praça da liberdade, em Santarém/PA.
'Baixinho' foi dado como foragido e julgado à revelia, apesar de haverem informações (não confirmadas) nos Autos, de que ele já teria falecido num garimpo.
A acusação, representada pelo Promotor Rodrigo Aquino Silva, e a Defesa, feita pelo Advogado Antenor Rodrigues Lavor Filho, concordaram que o crime foi cometido em Legítima Defesa e os jurados acompanharam o mesmo pensamento.
As duas testemunhas que compareceram ao plenário confirmaram a versão de 'Baixinho' de que ele e 'Neguinho' tiveram uma discussão em frente à boate no dia do crime, por causa de dois cordões de ouro que 'Neguinho' teria roubado Réu. 'Baixinho' atirou em 'Neguinho' depois da discussão, mas não chegou a ser preso.
O Réu respondeu ao processo em liberdade, tendo sido pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de Homicídio Simples, cuja pena varia de 06 a 20 anos. Ele recorreu da sentença através de seu advogado, mas o TJE manteve a decisão do Juiz de 1ª instância.
'Baixinho' teve sua prisão decretada em 2006, por não ter sido mais encontrado, e apesar de haverem informações nos Autos de que o réu já teria morrido em um garimpo, ele foi julgado à revelia.
O Júri foi presidido pelo Juiz Gérson Marra Gomes.
Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos
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