Foram 17 horas de júri e por volta da 01h00 da manhã de hoje, 22, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém chegou ao veredicto final: o Sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, 53 anos, foi condenado pelo assassinato do professor Vicente Antonio Miranda da Mota, crime ocorrido há 17 anos.
A defesa tentou convencer os jurados de duas teses principais: a desqualificação do crime de Homicídio Qualificado para Homicídio Simples e a desclassificação do crime de Homicídio Qualificado para Homicídio Privilegiado, mas não conseguiu.
A pena do Juiz Gérson Marra Gomes, baseada na votação dos jurados, foi de 15 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Por ter respondido ao processo em liberdade, o Réu não teve sua prisão decretada e poderá recorrer em liberdade.
O júri sofreu o atraso de pelo menos duas horas, porque uma das juradas passou mal e teve que ser levada ao Hospital Municipal de Santarém para atendimento médico no início da tarde. Caso não se recuperasse, o júri teria que ser remarcado para outra data. Se isso acontecesse seria o nono adiamento do julgamento desde 2003.
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que o professor tinha boas relações de amizade com todos os PMs e participava de eventos do quartel, principalmente excursões às praias, havendo informações de que teria opção homossexual.
Uma tentativa frustrada de relação pessoal com o Sargento Carlos Alberto acabou gerando um conflito entre ambos. Segundo testemunhas, aproveitando um momento em que o Sargento Carlos Alberto encontrava-se embriagado, o professor teria tentado levá-lo a um motel, mas não conseguiu. Diante disso, o militar reagiu tentando atingi-lo com alguns tiros que não o acertaram. O caso foi levado pelo professor ao comando da PM e o Sargento Carlos Alberto acabou punido com detenção por algum tempo.
Alguns dias após sair de sua punição, o Sargento Carlos Alberto foi até a casa do professor Vicente, acompanhado de outro PM, para convencê-lo a saírem para beber, mas depois de uma discussão acabou disparando vários tiros que o atingiram mortalmente.
O caso teve muita repercussão à época, já que aconteceu na semana da Pátria, e registrou inclusive uma manifestação de professores durante o desfile do Dia da Raça.
A acusação no Júri foi promovida pelos Promotores Públicos Rodrigo Aquino e Paulo Roberto Corrêa Monteiro e a Defesa ficou a cargo das advogadas Noemi Athias, Kelly Lobo e Janecy Pereira.
O próximo Júri da 10ª Vara será na terça-feira, quando será julgado um Réu preso Adriano da Silva Matos, acusado de dupla tentativa de homicídio ocorrida em 2008 na localidade de Vila Nova, na estrada Santarém/Alter do Chão, ocasionada por discussão fútil.
Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos
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