O Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA volta a se reunir nesta terça-feira, 19, para julgar um crime ocorrido há 21 anos (23.09.1989), num bar que era localizado na esquina da Travessa Dom Frederico Costa com a Avenida Tropical, no bairro de Santana.
O Réu é Nivaldo Nascimento Castro, hoje com 40 anos, que está foragido e será julgado à revelia. Ele é acusado de matar Sidney Miguel Pereira de Matos, à época com 37 anos, com uma facada.
Consta nos Autos do Processo 1989.2.000492-8, que os dois bebiam no referido bar, quando Sidney tirou uma brincadeira com alguém do recinto e o Réu acreditou que fosse com ele e não gostou, dando-lhe um empurrão. Sidney reagiu com outro empurrão, quando começou uma briga entre os dois, sendo a vítima jogada ao chão. Nivaldo sacou de uma faca e teria esfaqueado Sidney, que morreu em seguida. Nivaldo ameaçou o dono do bar antes de fugir, mas acabou sendo preso em flagrante pela PM, só que dois meses depois conseguiu fugir da cadeia local, que à época funcionava anexa a Delegacia de Polícia, quando esta funcionava na Avenida Borges Leal, ao lado da Casa de Cultura.
O Promotor Público Rodrigo Aquino atuará na acusação neste júri, enfrentando um membro da Defensoria Pública ainda não divulgado. O sessão será presidida pelo Juiz Gérson Marra Gomes.
Caso condenado, o Réu poderá ser punido com pena entre 12 e 30 anos de reclusão (Homicídio Qualificado, art. 121, § 2º, IV, do CPB - recurso que dificultou a defesa da vítima) e só iniciará o cumprimento dessa pena quando for preso.
Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos
Um comentário:
Só um detalhe eles não eram companheiros de Bar, Sidney não o conhecia e tinha ido no bar compra leite pra sua filha caçula que na época tinha 1 ano!
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