POLÍCIA CIVIL DO PARÁ LAMENTA MORTES DE INVESTIGADORES

A Polícia Civil do Estado do Pará vem a público manifestar lamentações pelas mortes dos Investigadores Ivan Cavalcante Raad, encontrado morto em Castanhal, e Valdemir Silva Oliveira, que faleceu, após ser baleado e permanecer hospitalizado, em Altamira.

Nascido em 28 de agosto de 1968, em Belém/PA, Ivan Cavalcante Raad estava, portanto, com 42 anos de idade e há 17 na Polícia Civil. Ele foi nomeado em 21 de dezembro de 1992 ao cargo de Investigador de Polícia e tomou posse em janeiro do ano seguinte. Inicialmente, o Policial Civil foi lotado no município de Altamira.

Depois, Ivan Raad atuou na capital paraense, na Seccional Urbana da Cremação, com passagens seguintes pela Delegacia da Jaderlândia; Delegacia de Polícia Interestadual e Furtos de Veículos (DPIFV); Delegacia de Furtos e Roubos (DFR); Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado).

Ivan atuou ainda na Seccional Urbana de Ananindeua; e, por último, Delegacia do Aeroporto de Val-de-Cans.

O investigador Valdemir Silva Oliveira tinha 42 anos de idade e estava apenas há 5 anos na carreira policial. Nascido em 27 de janeiro de 1968, em Bragança/PA, ele foi nomeado ao cargo em 2 de fevereiro de 2005 e tomou posse em março do mesmo ano. Tornou-se estável no cargo em fevereiro de 2008, através de portaria assinada pelo então Delegado-Geral de Polícia Civil, Justiniano Alves Júnior.

Conhecido entre os parceiros de profissão pelo apelido de ‘Cachorrinho’, ele estava em Altamira desde maio de 2005, com lotação na sede da Superintendência Regional da Polícia Civil do Xingu.

É de lamentar profundamente as perdas desses profissionais que, em vida, atuaram no cumprimento da missão de defender a sociedade.

Solidarizamo-nos com as famílias enlutadas, amigos e companheiros de trabalho, fazendo votos de que encontrem a paz de Deus.

Fonte: Polícia Civil do Pará

RÉU ACUSADO DE DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO FOI ABSOLVIDO PELOS JURADOS

A sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA realizada ontem, 26, terminou com a absolvição do mecânico Adriano da Silva Matos, de 26 anos, que era acusado de tentado contra a vida de suas pessoas (leia matéria abaixo).

Os jurados acataram a tese da Defensora Pública Emilgrietty Silva dos Santos que pediu a Absolvição do Réu por Legítima Defesa em relação à vítima André Maia dos Santos.

Já em relação à outra vítima, Cícero Silva Araújo, a Defensora seguiu o pedido do Promotor Público Rodrigo Aquino Silva que, neste caso, pediu a Absolvição por Inexistência de Prova do Fato Criminoso.

Segundo se constatou pelos depoimentos das testemunhas em plenário, as vítimas haviam discutido com o Réu em 17.08.2008, por questões banais, num bar, e após isso iniciaram uma perseguição a ele no Ramal da Farinha (Vila Nova, no Eixo Forte) e uma delas, André, acabou sendo atingida na perna por um tiro de espingarda que ele foi buscar em sua casa.

Adriano passou dois anos e dois meses preso, porque depois da Sentença de Pronúncia que determinou que seu caso deveria ir à júri, os advogados que o representavam recorreram da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Estado, não conseguindo modificar a decisão do Juiz local.

Acusações contra advogado:

Durante seu depoimento, Adriano fez acusações ao seu primeiro advogado, que o teria orientado a mentir em seu depoimento.

O Ministério Público solicitou que tal denúncia seja apurada pela Subseção da OAB/STM, o que foi acatado pelo Juiz Gérson Marra Gomes.

Próxima Sessão do Tribunal do Júri:

O Tribunal do Júri volta a se reunir no dia 03.11.2010, e julgará um caso ocorrido em 1990, que tem como Réu Wady Duran Matos, foragido, acusado de matar Ozenildo Lobato dos Santos.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

RÉU ESTÁ SENDO JULGADO POR DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA está realizando hoje, 26, o julgamento do Réu preso Adriano da Silva Matos, mecânico, com 26 anos, acusado de tentar matar as vítimas André Maia dos Santos e Cícero Silva Araújo, crime ocorrido no dia 17.08.2008, na comunidade de Vila Nova, Ramal da farinha, estrada Santarém/Alter do Chão.

Segundo consta dos autos, a dupla tentativa de homicídio ocorreu por causa de uma troca de ofensas em um bar entre o Réu e as vítimas.

Adriano foi expulso do local e teria voltado com uma espingarda calibre 28, quando atirou e atingiu André nas pernas e Cícero no rosto. Ele foi preso em flagrante e desde então aguarda o julgamento na penitenciária.

Caso seja condenado pelas duas tentativas de homicídio, Adriano pode pegar de 4 anos até 26,8 anos de reclusão.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

ÓBIDOS: POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO 'GAME OVER'

Uma equipe de policiais civis da cidade de Óbidos/PA, composta pelo Delegado Elinelson de Oliveira Silva, pelo Investigador Jassil Filho e pelo Escrivão Antonio Júnior, deflagrou na manhã de hoje, 25, uma operação policial denominada 'Game Over', que visou o combate a contravenção penal de jogo de azar naquela cidade.

A operação deu inicio em um ponto de jogos localizado no centro da cidade, onde foram presos em flagrante o proprietário da casa de jogos, o cidadão Nilton César Ferreira Nunes, e o responsável de fazer as apostas, o cidadão Raimundo Eduardo Soares Guimarães.

Segundo o Delegado Elinelson Silva, titular da Delegacia daquela cidade presépio, a operação se deu em decorrência de várias denúncias anônimas que chegaram ao seu conhecimento, quando determinou que investigadores fizessem o levantamento das denúncias e, após comprovada a pratica da contravenção penal, diligenciarm até o local e ali apreenderam R$-690,00 em dinheiro, além de todo o aparato e material usado na pratica da contravenção penal.

O Delegado informou ainda que durante a operação, o cidadao Nilton César, dono da casa de jogos e contumaz nessa prática de contravenção penal, se 'rebarbou' e chegou a desacatar os policiais civis, razão pela qual lhe foi dada voz de prisão. Nilton César ainda chegou a resistir à prisão, mas logo a 'pulseira do Alípio Martins' (algema) emplacou no braço do rebarbado, que foi conduzido, sob os olhares e aplausos da população, para a Delegacia daquela cidade para os procedimentos legais.

Todo o material ilícito apreendido foi encaminhado para a Delegacia onde, após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, a dupla de contraventores foi posta em liberdade para aguardar o pronunciamento da justiça.

O Delegado Elinelson informou ainda que esse tipo de operação terá prosseguimento e visa por um fim na prática de contravenção penal de jogos de azar naquele município.

‘BOLA DE FOGO’ ATRÁS DAS GRADES

Já está vendo o ‘sol nascer quadrado’ em uma das celas da Central de Presos Provisórios de Santarém/PA o cidadão Carlos Alberto Betcel Guimarães, vulgo ‘Bola de fogo’, 48 anos, residente na Rua Joana D’arc, nº. 400, bairro santarenzinho, em Santarém.

‘Bola de fogo’ foi preso na manhã de hoje, 25, pelo Investigador Hélio Rego - chefe de operações da 16ª Seccional em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Gérson Marra Gomes, Titular da 10ª Vara Penal Privativa do Júri da Comarca de Santarém.

A prisão de ‘Bola de fogo’ é fruto da investigação feita por investigadores da Polícia Civil que levantaram indícios de ser ele o autor, de pelo menos, dois crimes de homicídio ocorridos este ano nas imediações de um clube localizado na Travessa Frei Ambrósio, bairro caranazal, em Santarém.

16ª SECCIONAL RECEBE A VISITA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Acaba de chegar no prédio da 16ª Seccional Urbana de Santarém a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos santarenos.

Neste momento está sendo celebrada uma missa pelo Padre Ronaldo.

O prédio da Seccional está totalmente lotado por policiais civis e militares, autoridades e populares.
A imagem ficará na 16ª Seccional até às 13:00 horas.

SARGENTO QUE MATOU PROFESSOR É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO

Foram 17 horas de júri e por volta da 01h00 da manhã de hoje, 22, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém chegou ao veredicto final: o Sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, 53 anos, foi condenado pelo assassinato do professor Vicente Antonio Miranda da Mota, crime ocorrido há 17 anos.

A defesa tentou convencer os jurados de duas teses principais: a desqualificação do crime de Homicídio Qualificado para Homicídio Simples e a desclassificação do crime de Homicídio Qualificado para Homicídio Privilegiado, mas não conseguiu.

A pena do Juiz Gérson Marra Gomes, baseada na votação dos jurados, foi de 15 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Por ter respondido ao processo em liberdade, o Réu não teve sua prisão decretada e poderá recorrer em liberdade.

O júri sofreu o atraso de pelo menos duas horas, porque uma das juradas passou mal e teve que ser levada ao Hospital Municipal de Santarém para atendimento médico no início da tarde. Caso não se recuperasse, o júri teria que ser remarcado para outra data. Se isso acontecesse seria o nono adiamento do julgamento desde 2003.

Os depoimentos das testemunhas confirmaram que o professor tinha boas relações de amizade com todos os PMs e participava de eventos do quartel, principalmente excursões às praias, havendo informações de que teria opção homossexual.

Uma tentativa frustrada de relação pessoal com o Sargento Carlos Alberto acabou gerando um conflito entre ambos. Segundo testemunhas, aproveitando um momento em que o Sargento Carlos Alberto encontrava-se embriagado, o professor teria tentado levá-lo a um motel, mas não conseguiu. Diante disso, o militar reagiu tentando atingi-lo com alguns tiros que não o acertaram. O caso foi levado pelo professor ao comando da PM e o Sargento Carlos Alberto acabou punido com detenção por algum tempo.

Alguns dias após sair de sua punição, o Sargento Carlos Alberto foi até a casa do professor Vicente, acompanhado de outro PM, para convencê-lo a saírem para beber, mas depois de uma discussão acabou disparando vários tiros que o atingiram mortalmente.

O caso teve muita repercussão à época, já que aconteceu na semana da Pátria, e registrou inclusive uma manifestação de professores durante o desfile do Dia da Raça.

A acusação no Júri foi promovida pelos Promotores Públicos Rodrigo Aquino e Paulo Roberto Corrêa Monteiro e a Defesa ficou a cargo das advogadas Noemi Athias, Kelly Lobo e Janecy Pereira.

O próximo Júri da 10ª Vara será na terça-feira, quando será julgado um Réu preso Adriano da Silva Matos, acusado de dupla tentativa de homicídio ocorrida em 2008 na localidade de Vila Nova, na estrada Santarém/Alter do Chão, ocasionada por discussão fútil.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

‘RATINHA’ CAI MAIS UMA VEZ NA RATOEIRA DA POLÍCIA

Acusada de praticar vários furtos na cidade, principalmente nos bairros centrais da cidade de Santarém/PA, a cidadã Roberta Karine Oliveira de Sousa, vulgo ‘Ratinha’, 21 anos, residente na Rua Galdino Veloso, nº. 1075, bairro aldeia, em Santarém, foi mais uma vez presa em flagrante pela Polícia Civil e já está atrás das grades.

‘Ratinha’ foi presa pelo Investigador Carlos Jennings, o ‘Carlinho’, depois que furtou um telefone celular com carregador e um relógio de pulso da residência do senhor Antonio Ferrari das Neves, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº. 2123, bairro Aparecida, em Santarém.

Logo após constatar o furto em sua casa, a vítima entrou em contato com os policiais civis, que ‘caíram em campo’ com uma ratoeira nas mãos e conseguiram grampear ‘Ratinha’ já nas proximidades do IBAMA, bairro laguinho.

No momento da abordagem policial, os produtos furtados da vítima ainda estavam em poder de ‘Ratinha’, que já estava à caminho de uma ‘boca de fumo’ para trocar 'o bagulho' por droga, visto que é viciada e 'come pasta de cocaína com farinha'.

‘Ratinha’ foi autuada em flagrante pelo Delegado Luiz Paixão e indiciada por furto, e já está em uma das celas do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, a Penitenciária de Cucurunã.

SARGENTO PM, ACUSADO DE MATAR PROFESSOR, ESTÁ SENDO JULGADO HOJE EM SANTARÉM

Começou às 08:00 horas de hoje, 21, a Sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA, que está julgando o Sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, acusado de assassinar o professor Vicente Antonio Miranda da Mota, crime ocorrido há 17 anos, precisamente no dia 01.09.1993.

À época do fato o professor tinha 28 anos e foi morto na porta da casa de sua mãe, no bairro do aeroporto velho, em Santarém.

O Tribunal do Júri deveria ter acontecido no dia 28.09.2010, mas a Defesa pediu o adiamento por falta de uma testemunha não encontrada.

O Sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, atualmente com 53 anos de idade, que segundo consta nos autos do processo, teria atirado no professor por este tê-lo ofendido quando o mesmo foi convidá-lo para beber com alguns amigos.

Há também nos autos, informações de que antes das ofensas, o Sargento Carlos Alberto teria, num outro dia, atirado e por pouco acertado no professor, por causa de uma discussão, e que após denunciá-lo no Quartel do 3º BPM, o Sargento ficou detido nas celas da PM por três dias, fato esse que teria gerado a inimizade entre os dois.

O caso teve muita repercussão à época, já que aconteceu na semana da Pátria, e registrou inclusive uma manifestação de professores durante o desfile do Dia da Raça.

Carlos Alberto responde ao crime de Homicídio Qualificado, podendo pegar uma pena, se condenado, entre 12 e 30 anos.

O Réu, que responde ao processo em liberdade, solicitou o direito de não comparecer em plenário, por alegar doença cardíaca.

A acusação no Júri será promovida pelos Promotores Públicos Rodrigo Aquino e Paulo Roberto Corrêa Monteiro, já a Defesa estará a cargo das advogadas Noemi Athias, Kelly Lobo e Janecy Pereira, sob a presidência do Juiz Gérson Marra Gomes.

Segundo informações obtidas agora do Fórum de Justiça, o plenário do Tribunal está lotado por familiares e amigos da vítima.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

ÓBIDOS: MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL MINISTRAM PALESTRAS EM ESCOLAS

A Polícia Civil, representada pelo Delegado Elinelson de Oliveira Silva, juntamente como Ministério Público Estadual, na pessoa da Promotora Maria Raimunda Tavares, iniciaram ontem, 19, na cidade de Óbidos/PA, visita em várias escolas daquela cidade presépio.

O objetivo da visita foi dar orientações sobre o combate a incidência de criminalidade sempre freqüente nas escolas da região.

Segundo o Delegado Elinelson, a visita também visa, principalmente, aproximar a Polícia da comunidade, além de averiguar as condições estruturais dos prédios e sugestões para contribuir na melhoria do ensino.

As orientações ministradas pelas duas autoridades, tiveram como público alvo os diretores e professores das escolas.

A princípio, a visita ocorreu em cinco escolas na área urbana daquela cidade, mas segundo a Promotora Maria Raimunda, ela prosseguirá até alcançar todos os estabelecimentos de ensino das áreas urbana e rural.

JURADOS CONDENAM RÉU FORAGIDO A 18 ANOS DE RECLUSÃO

Terminou há pouco no Forum de Justiça da Comarca de Santarém/PA a Sessão do Tribunal do Júri que julgou e condenou o Réu foragido Nivaldo Nascimento Castro, 40 anos, peixeiro, que matou com uma facada a vítima Sidney Miguel Pereira de Matos, crime ocorrido no dia 23.09.1989, em um bar que era localizado no bairro de Santana, em Santarém.

Os jurados acataram a tese do Ministério Público, representado pelo Dr. Rodrigo Aquino, que pediu a condenação do Réu por Homicídio Qualificado e o Juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de 18 anos de reclusão em regime fechado.

Como o Réu se encontra foragido, a pena só iniciará seu cumprimento quando este for capturado e preso.

A próxima Sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém será na quinta-feira, 21, quando voltará ao plenário o caso do assassinato do professor Vicente Miranda, que teria sido morto pelo Sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira, em 1993. Este júri deveria ter ocorrido no mês passado, mas foi adiado pela falta de uma testemunha de defesa não encontrada.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

RÉU ACUSADO DE MATAR COMPANHEIRO DE BAR EM 1989 SERÁ JULGADO AMANHÃ

O Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA volta a se reunir nesta terça-feira, 19, para julgar um crime ocorrido há 21 anos (23.09.1989), num bar que era localizado na esquina da Travessa Dom Frederico Costa com a Avenida Tropical, no bairro de Santana.

O Réu é Nivaldo Nascimento Castro, hoje com 40 anos, que está foragido e será julgado à revelia. Ele é acusado de matar Sidney Miguel Pereira de Matos, à época com 37 anos, com uma facada.

Consta nos Autos do Processo 1989.2.000492-8, que os dois bebiam no referido bar, quando Sidney tirou uma brincadeira com alguém do recinto e o Réu acreditou que fosse com ele e não gostou, dando-lhe um empurrão. Sidney reagiu com outro empurrão, quando começou uma briga entre os dois, sendo a vítima jogada ao chão. Nivaldo sacou de uma faca e teria esfaqueado Sidney, que morreu em seguida. Nivaldo ameaçou o dono do bar antes de fugir, mas acabou sendo preso em flagrante pela PM, só que dois meses depois conseguiu fugir da cadeia local, que à época funcionava anexa a Delegacia de Polícia, quando esta funcionava na Avenida Borges Leal, ao lado da Casa de Cultura.

O Promotor Público Rodrigo Aquino atuará na acusação neste júri, enfrentando um membro da Defensoria Pública ainda não divulgado. O sessão será presidida pelo Juiz Gérson Marra Gomes.

Caso condenado, o Réu poderá ser punido com pena entre 12 e 30 anos de reclusão (Homicídio Qualificado, art. 121, § 2º, IV, do CPB - recurso que dificultou a defesa da vítima) e só iniciará o cumprimento dessa pena quando for preso.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

POLÍCIA CIVIL FAZ OPERAÇÃO EM ÓBIDOS E APREENDE ARMAS E MUNIÇÕES

Uma equipe de Policiais Civis da cidade de Óbidos/PA, sob o comando do Delegado Elinelson de Oliveira Silva, deu cumprimento em dois Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar naquela cidade e o resultado culminou com a apreensão de várias armas de fogo e munições, além de prender uma pessoa em flagrante.

A operação policial aconteceu na manhã do último dia 16, sábado, que resultou na apreensão de cinco armas de fogo, dentre elas três espingardas e dois rifles, além de grande quantidade de munições de diversos calibres.

As armas e munições estavam armazenadas em uma fazenda e na residência do cidadão Salomão Marinho Ribeiro, que é comerciante naquela cidade.

Segundo o Delegado que comandou a operação, esta se desenvolveu após denuncias formuladas pelo senhor Raimundo Evaldo de Azevedo Rodrigues, o qual noticiou que havia sido vitima de tentativa de homicídio, mediante disparos de arma de fogo, quando pescava às proximidades da fazenda de Salomão, e diante disso a autoridade policial achou por bem representar pela busca domiciliar nos imóveis do acusado, o que foi deferida pela Magistrada daquela cidade, e na manhã de sexta-feira foi dado cumprimento aos mesmos.

O primeiro local, de propriedade de Salomão, onde os policiais fizeram a busca foi no ‘Sítio Bom Jesus’, localizado no Igarapé-grande, zona rural de Óbidos, e ali apreenderam: 01 Espingarda calibre 28; 01 Espingarda calibre 16; 04 Cartuchos calibre 28; 06 Cartuchos calibre 24; 02 Cartuchos calibre 16; 07 Recipientes com pólvora; 01 Recipiente com 45 espoletas; e 01 Saco plástico com chumbos.

Em prosseguimento a operação, os policiais se deslocaram até a residência de Salomão, localizada na Travessa Frei Daniel, nº. 11, bairro cidade nova, naquela cidade, e ali foram apreendidas: 01 Espingarda calibre 32; 01 Rifle calibre 22; 08 Cartuchos calibre 16; 02 Cartuchos calibre 36; 03 Cartuchos calibre 32; 19 Cartuchos calibre 38; 06 Cartuchos calibre 36; 04 Estojos de cartucho calibre 32; 04 Cartuchos calibre 22; e 04 Cartuchos calibre .357.

Por fim, os policiais seguiram até o estabelecimento comercial de Salomão, denominado ‘Comercial Ribeiro’, e ali foram aprendidos: 01 Rifle calibre 38 e 03 Cartuchos calibre 38.

Salomão Marinho Ribeiro foi autuado em flagrante por posse irregular de armas e munições e, depois de prestar fiança aos cofres do Estado, foi solto para responder o processo em liberdade.

Segundo ainda o Delegado Elinelson, operações neste sentido serão freqüentes naquela cidade visando o combate a crimes violentos, os quais sempre estão relacionados a posse, porte e uso de armas de fogo.

MEGA TRIBUNAL DO JÚRI QUE SERIA REALIZADO ONTEM, FOI ADIADO PARA O PRÓXIMO ANO

A sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA que deveria começar ontem, 13, e se estender até amanhã, sexta-feira, 15, para o julgamento de seis Réus, foi transferido para os dias 03, 04 e 05 de março de 2011.

O Ministério Público, através dos Promotores Rodrigo Aquino e Adleer Calderaro, solicitou o adiamento da sessão em virtude da principal testemunha, ocular do crime, não ter sido encontrada.

Estavam presentes os seis acusados de matar há 10 anos (17.09.2000) à estacadas, pedradas e facadas, a vítima Janderley dos Santos Silva (à época com 24 anos), crime ocorrido na vila de Alter do Chão, durante os festejos do Sairé daquele ano.

Os acusados do crime e que sentarão no banco dos Réus, são:

Jarlisson Pimentel dos Reis, vulgo ‘Tonte’, com 32 anos;

Francisco Edcarlos dos Santos Tavares, vulgo ‘Cacau’, com 35 anos;

José Luis Félix de Sousa, vulgo ‘Zé’, com 37 anos;

Gleidson Campos Miranda, vulgo ‘Mudinha’, com 30 anos;

Francisco Lucivaldo Batista Carvalho, vulgo ‘Help’, com 30 anos; e

Wilson Nunes Santos, vulgo ‘Pararama’, com 31 anos.

Um sétimo acusado, Edinaldo Pantoja de Oliveira, vulgo ‘Rato’, com 33 anos, teve seu nome desmembrado do processo e aguarda novos exames psiquiátricos para comprovar se sofria de doença mental à época dos fatos, o que pode lhe render a inimputabilidade, ou seja, não poderá ser julgado pelo crime. Além destes, teria participado, também, do massacre de Janderley, um oitavo integrante que à época era menor de idade e não foi incluído no mesmo processo.

Entenda o crime, conforme consta nos autos do processo 2001.2.000063-8.

Os acusados integravam a ‘Gang do Rotary’ e teriam cercado Janderley quando este caminhava com seu irmão Rui e uma amiga, próximo à praça do Sairé, em Alter do Chão.

O grupo passou a espancá-lo com socos, pontapés, pauladas, pedradas e facadas, enquanto seus dois acompanhantes conseguiram escapar da chacina, correndo do local e empreenderam fuga no mato.

A morte de Janderley teria sido uma vingança do grupo por este tê-los denunciado à polícia em outra ocasião, já que os mesmos teriam causado desordem generalizada durante uma quermesse que era realizada na rua onde a vítima morava.

Os acusados foram presos à época dos fatos por seis meses, mas conseguiram Alvará de Soltura para responder o restante do processo em liberdade.

Alguns dos acusados se envolveram em outros crimes e já foram presos, sendo que apenas um continua preso na Penitenciária de Cucurunã por envolvimento em tráfico de entorpecentes.

Durante o julgamento, estão previstos os depoimentos de pelo menos 25 testemunhas, além dos 06 Réus, que serão defendidos por cinco defensores diferentes: Os advogados Celso Luiz Furtado, que substituiu Wilton Walter Moraes Dolzanes, Luis Alberto Pixica, Cláudio Araújo Furtado e Eduardo Fonseca, além dos Defensores Públicos Elton Ribeiro Silva e Sarah Larissa Cruz Leão.

O Ministério Público deverá ser representado pelos promotores Rodrigo Aquino e Paulo Roberto Monteiro.

Os Réus respondem aos crimes de Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º, IV, do CPB – por utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido) e Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288 do CPB), podendo receber penas entre 12 e 30 anos.

Os advogados, além dos Defensores Públicos, concordaram com o adiamento do julgamento.

O Juiz de Direito Gérson Marra Gomes, encerrou a audiência e convocou os jurados para a próxima sessão do mês, que ocorrerá na próxima terça-feira, 19, quando será julgado o Réu foragido Nivaldo Nascimento Castro, acusado de matar Sidnei Miguel Pereira de Matos, crime ocorrido em 1989.

Fonte Com informações do Analista Judiciário e Jornalista J. Ninos

GCCO DE SANTARÉM E POLÍCIA FEDERAL PRENDEM MAIS UM ASSALTANTE DO BANPARÁ

Numa operação em conjunto entre o GCCO (Grupo de Combate ao Crime Organizado) de Santarém/PA e Polícia Federal do Pará e Goiás, contando com o apoio do NIP (Núcleo de Inteligência da Policia Civil do Pará), conseguiram prender mais um integrante da quadrilha que assaltou, no dia 03.08.2010, a agência do BANPARÁ (Banco do Estado do Pará) em Santarém.

Trata-se de Eduardo Nonato da Silva, conhecido por ‘Dudu’, 18 anos, autor de vários assaltos na modalidade ‘Sapatinho’ e ‘Saidinha’ de bancos nos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Goiás.

‘Dudu’ já tem diversas passagens pela polícia, inclusive em uma de suas prisões ocorrida na cidade de Canaã dos Carajás/PA, em 2009, ‘Dudu’ foi preso juntamente com o ex-vereador da cidade de Pau D’arco, de nome Carlos Eduardo Barbosa Ferreira, conhecido por ‘Neto’.

O trabalho investigativo desenvolvido pelo Delegado Silvio Birro Duarty Neto, titular do GCCO de Santarém e sua equipe, contando com o apoio do NIP, consistiu em identificar e localizar Eduardo, o ‘Dudu’, na cidade de Anápolis/GO, e de posse dessas informações, solicitou apoio a Dra. Graça Malheiros, Chefe da Polícia Federal em Santarém, que prontamente entrou em contato com a Superintendência Regional de Polícia Federal de Goiânia/GO, através do DPF Carlos, que por sua vez determinou diligência até a cidade de Anápolis, quando o DPF Marcel Oliveira, juntamente com sua equipe, tendo em mãos fotografias e o Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Rafael Grehs, da Comarca de Santarém, localizou e prendeu ‘Dudu’. No momento de sua prisão, 'Dudu' usava documentos falsos, veículo em situação irregular e vários cartões de crédito, que configurarão materialidade de Inquérito Policial, instaurado por aquela Superintendência Regional.

Dos três indivíduos que participaram diretamente do assalto à agência do Banpará em Santarém, o GCCO de Santarém já conseguiu identificar e prender dois, sendo eles: Luis Ferreira Lima Júnior, vulgo ‘Roberto’, preso em Rondon do Pará no 18/08/2010 pela equipe da DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado) de Belém, e ‘Dudu’, preso na tarde da última sexta-feira, dia 08/10/2010, na cidade de Anápolis/GO pela Polícia Federal daquele Estado, já o terceiro indivíduo, de acordo com o Delegado que preside o Inquérito Policial, sua prisão é apenas uma questão de tempo, pois o referido indivíduo já foi devidamente identificado em encontra-se com Mandado de Prisão em aberto.

A prisão de ‘Dudu’ já foi devidamente formalizada a Comarca de Santarém.

'MIÚDO', 'NÉIA' E 'PEQUENO' FORAM PRESOS EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGA

Depois de algumas semanas investigando o tráfico de droga na periferia de Santarém/PA, Policiais Civis da 16ª Seccional Urbana novamente diligenciaram até o bairro santarenzinho, em Santarém, e derrubaram mais uma ‘boca de fumo’ e prenderam três pessoas em flagrante.

Era por volta das 11:00 horas de hoje, 11, quando a equipe de policais, chefiada pelo Investigador Hélio Rego, chutou o ‘pau da barraca’ da casa do indivíduo conhecido por ‘Miudo’ e deu o flagrante.

No local, que funcionava um ‘mini laboratório’ de manipulação de droga, os policiais apreenderam considerável quantidade de droga, dinheiro, substâncias e materiais usados para manipulação da droga, além de uma motocicleta e eletrodomésticos.

Foram presos: Eliaquim Bruno Azulino Repolho, vulgo ‘Miúdo’, 24 anos, e sua amásia Rosinéia Sousa Ribeiro, vulgo ‘Néia’, 28 anos, ambos residentes na Rua Vitória, nº. 02, bairro santarenzinho, e Ednilson Franco Santos, vulgo ‘Pequeno’, 22 anos, residente na Rua Senador Lemos, nº. 10, bairro conquista, em Santarém.

O trio da droga está sendo autuado em flagrante pelo Delegado Domingos Djalma Pereira e será encaminhado para o Sistema Penal do Estado assim que terminar a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Segundo os policiais civis, ‘Miúdo’ demorou muito pra ‘cair’, pois já estava sendo monitorando há semanas. Ele era a pessoa que batia e misturava a droga para aumentar de volume e contava com o apoio de sua amásia ‘Néia’ para embalar a droga em ‘trouxinhas’, enquanto que ‘Pequeno’ era a pessoa contratada por ‘Miúdo’ para transportá-lo de motocicleta para fazer a distribuição da droga nos pontos de venda na cidade.

Com o flagrante, os três dificilmente irão votar no 2º turno da eleição.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE MATAR O PROPRIETÁRIO DO 'FIGUEIREDO BAR'

Policiais Civis da 16ª Seccional de Santarém, ao comando do Delegado Jamil Farias Casseb, acaba de prender o cidadão Edilson Silva Amaral, vulgo 'Édi', 21 anos, residente na Rua São Francisco, nº 20, bairro jutaí, em Santarém. Ele é o principal suspeito de ter assassinado o cidadão Manoel Messias da Silva, conhecido por 'Figueiredo' e proprietário do 'Figueiredo Bar', localizado no bairro aerporto velho, em Santarém. O crime aconteceu por volta das 21:30 horas do dia 15.06.2010.

Durante a prisão de 'Édi', os policiais apreenderam uma arma de fogo, tipo revólver, calibre .38, possivelmente a arma usada no crime de homicídio, que estava em sua casa.

'Édi' está sendo autuado em flagrante na 16ª Seccional e depois será encaminhado para o cárcere do Sistema Penal do Estado, onde ficará à disposição da Justiça.

GCCO DE SANTARÉM PRENDE CINCO PESSOAS EM FLAGRANTE COMERCIALIZANDO MÍDIAS PIRATAS

Policiais Civis do GCCO (Grupo de Combate ao Crime Organizado) de Santarém/PA, sob o comando do Delegado Silvio Birro Duarty Neto, deram cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Juiz de Direito João Ronaldo Correa Mártires – titular da 6ª Vara Penal de Santarém, e conseguiram prender cinco pessoas em flagrante e apreender 3.746 mídias falsificadas (piratas) e dinheiro.

As pessoas presas e que receberam dos policiais a ‘pulseira do Bartô Galeno’ (algema) nos braços e já estão no xadrez da 16ª Seccional de Santarém são: Arley de Souza Viana, 35 anos, residente na Rua Olavo Bilac, nº. 04, bairro santarenzinho; Josielma Carneiro Aguiar, vulgo ‘Loura’, 28 anos, residente na Avenida Marechal Rondon, nº. 3126, bairro Aparecida; Érika de Cássia Maciel Ferreira, 35 anos, residente na Rua Olavo Bilac, nº. 04, bairro santarenzinho; Djalma Fernandes da Silva, 51 anos, residente na Rua dos Lírios, s/nº, bairro santarenzinho; e Alex Lobato Costa, vulgo ‘Cabeça branca’, 30 anos, residente na Travessa Frei Ambrósio, nº. 2213, bairro Aparecida, todos em Santarém.  

A operação policial aconteceu hoje, 05, por volta das 16:00 horas, nos altos de um imóvel localizado na Rua Galdino Veloso, entre as Travessas Senador Lemos e Padre João, bairro centro, em Santarém/PA. No local funcionava um ponto de distribuição e venda de DVDs e CDs piratas comandada por Arley e sua cunhada Érika.

No momento da abordagem policial, todos estavam comercializando, seja vendendo ou comprando, mídias piratas.

Todos estão sendo autuados em flagrante e indiciados por crime de violação de direito autoral. Após o término dos procedimentos, todos serão encaminhados para o Sistema Penal do Estado, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

CIDADÃO FOI PRESO EM FLAGRANTE APÓS ROUBAR O TELEFONE CELULAR DA VÍTIMA

O roubo aconteceu ontem, por volta das 23:00 horas, de ontem, 04, na praça Júlia Passarinho, bairro santíssimo, em Santarém/PA, quando a vítima Daiane Carolina Nascimento Sousa foi abordada por uma turma de indivíduos, sendo que dois deles faziam gestos de que estariam armados com arma de fogo e lhe tomaram o telefone celular e o boné de um colega.

Após praticarem o roubo, os dois meliantes saíram correndo em direções opostas, mas não contavam com a astúcia da vítima, que rapidamente acionou a Polícia Militar, através do telefone 190, e foi atendida de imediato com uma viatura no local.

Os policiais saíram à caça dos meliantes na área e minutos depois um deles era preso em flagrante com o telefone celular da vítima. Trata-se de Cleberto da Silva Nogueira, 24 anos, residente na Rua Gonçalves Dias, nº. 145, bairro Santana, em Santarém, enquanto que os demais foragiram.

No momento da abordagem policial, Cleberto, muito audacioso, saliente e corajoso, reagiu à prisão pegando um pedaço de vidro do chão e partiu para cima do militar, que entrou com ‘carrão de sena’ e prendeu o acusado ‘com energia à altura’.

Levado para a 16ª Seccional, Cleberto foi autuado em flagrante pelo Delegado Edinaldo Silva de Sousa e indiciado pela prática dos crimes de roubo e resistência.

Após os procedimentos do flagrante, o acusado foi recambiado para a Central de Presos Provisórios de Santarém.

ELEIÇÕES 2010: AVEIRO TEVE O PLEITO ELEITORAL MAIS TRANQUILO DOS ÚLTIMOS ANOS

Terminou à pouco, exatamente às 17:00 horas, a votação para Presidente, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais na cidade de Aveiro/PA.

As Policias Civil e Militar, assim como o Exército Brasileiro (53º BIS), não registraram nenhum incidente que pudesse tirar a normalidade da eleição no município.

Segundo alguns políticos aveirenses, a eleição de 2010 foi a mais tranquila dos últimos anos, visto que nenhum incidente foi registrado.

ELEIÇÕES 2010: VOTAÇÃO TRANQUILA EM AVEIRO

Começou exatamente as 08:00 horas a votação para escolha de Presidente, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais na cidade de Aveiro/PA.

O titular do blog está a serviço da Polícia Civil em Aveiro e noticiará qualquer anormalidade relacionada ao pleito eleitoral.

Por enquanto, e espero que continue assim, está tudo transcorrendo dentro da normalidade.

'BAIXINHO' ARROMBA CASA DURANTE A MADRUGADA E É FLAGRADO COM A MÃO NA MASSA

Depois de cortar uma corrente com cadeado e arrombar a porta da residência da vítima Francisco Erivan de Oliveira, localizada na Rua Piquiatuba, bairro esperança, em Santarém/PA, foi preso em flagrante na madrugada de hoje, 30, o cidadão Edenilson Santos Sousa, vulgo 'Baixinho', residente na Rua Girassol, nº 84, bairro esperança, em Santarém.

Um dos vizinhos da vítima viu 'Baixinho' arrombando a grade do portão principal da casa da vítima e ligou para a PM (190) denunciando o fato.

Quando a Polícia Militar chegou no local, 'Baixinho' já estava dentro da casa da vítima arrumando todo o 'bagulho' para furtar, mas quando avistou os 'homens da bota preta', rapidamente correu para os fundos da casa, mas 'quebrou a cara', uma vez que não pode sair visto que a casa é gradeada nos fundos, quando foi preso em flagrante.

Quando corria para os fundos da casa, 'Baixinho' se deparou com a vítima, que tinha acabado de acordar, e disse 'senhor nós estavamos atrás de um ladrão que acabou de entrar em sua casa e a polícia tá aí na frente...', mas a vítima olhou para a frente da casa e viu o portão arrombado e indagou 'quem tinha arrombado?...', tendo 'Baixinho', na maior cara de pau dito 'foi o ladrão safado que arrombou mas nós vamos pegar ele, abra o portão dos fundos...', mas não deu tempo porque os policiais já estavam dentro da casa e prenderam o meliante.

No momento do crime, 'Baixinho' estava acompanhado de um adolescente, que era o seu 'fiel escudeiro' e o auxiliava no desdobro que não deu certo e foi preso em flagrante.

O acusado já tinha separado várias peças de roupas e toda a despesa que estava no pitisqueiro da vítima.

Conduzido para a 16ª Seccional, 'Baixinho' foi apresentado para o Delegado Domingos Djalma Rego Pereira que determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante e agora vai ter que justificar seu voto na Penitenciária de Cucurunã.

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ FORMA 265 NOVOS POLICIAIS CIVIS

A Polícia Civil do Pará promove nesta quinta-feira, dia 30, a formatura dos candidatos aprovados no Curso de Formação Técnico Profissional para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador da Polícia Civil.

O curso foi realizado pela Academia da Polícia Civil e faz parte da segunda etapa do concurso público C-149.

A solenidade acontecerá no templo central da Assembleia de Deus, na Avenida Governador José Malcher, bairro de Nazaré, em Belém, às 18 horas.

Ao todo, serão formados 265 novos policiais civis (58 Delegados, 116 Investigadores e 91 Escrivães) que ficarão no aguardo da posse para iniciar o exercício das atividades profissionais em unidades policiais do interior do Estado.

Na segunda-feira passada, os formandos estiveram no Hemopa, no centro de Belém, para doar sangue, como parte da atividade social da Academia da Polícia Civil.

Os nomes dos aprovados estão publicados na edição desta quata-feira do Diário Oficial do Estado.

Fonte: Polícia Civil do Pará

TERMINOU A MANIFESTAÇÃO EM FRENTE DA PREFEITURA DE SANTARÉM

Acabou à pouco a manifestação de populares e líderes comunitários em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Santarém.

Sem anormalidades, os manifestantes foram atendidos pelas autoridades municipais e, depois de uma conversa sobre seus anseios, decidiram terminar o movimento.

ENTRA EM VIGOR HOJE A PORTARIA DA CHAMADA ‘LEI SECA’

A Portaria da determinação conhecida popularmente como ‘Lei Seca’ foi publicada na edição de hoje, 29, no Diário Oficial do Estado. Trata-se da Portaria nº 286/2010, assinada pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, que veda a venda e fornecimento, ainda que gratuitamente, de bebidas alcoólicas em todo território do Pará no próximo dia 3 de outubro, dia das eleições, de meia-noite até 18 horas.

A medida atinge os chamados estabelecimentos comerciais de diversões públicas, como bares, boates, lanchonetes e restaurantes, e ainda os vendedores informais.

De acordo com o Delegado Neyvaldo Silva, Diretor de Polícia Especializada da Polícia Civil, a DPA - Divisão de Polícia Administrativa, responsável pela emissão de licenças para eventos festivos, já está orientada a fornecer licenças apenas para festas a serem realizadas até a meia-noite de sábado para domingo, e após as 18 horas de domingo.

A fiscalização do cumprimento da portaria será feita pelos órgãos do Sistema de Segurança do Pará.

Quem descumprir a medida será, inicialmente, orientado a parar com a venda. Caso contrário, terá o estabelecimento fechado e será conduzido até uma Seccional Urbana ou Delegacia da Polícia Civil, para responder pelo crime de Desobediência.

A portaria será encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar para conhecimento.

Fonte: Polícia Civil do Pará

POPULARES FAZEM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA DE SANTARÉM

Neste momento está acontecendo uma manifestação, até então ordeira e pacífica, feita por populares e líderes comunitários em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Santarém.

A manifestação já chegou ao conhecimento das Polícias Militar e Civil, que já estão no local, de prontidão, para qualquer anormalidade que venha a colocar em risco o prédio público, seus servidores e o andamento do expediente da administração municipal.

Inclusive o GTO (Grupo Tático Operacional) já está no local para manter a ordem.

JULGAMENTO DO SARGENTO ACUSADO DE MATAR PROFESSOR EM 1993 FOI ADIADO

O julgamento do Sargento PM Carlos Alberto Batista de Oliveira que estava prevista para ser realizado hoje, 28, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Justiça da Comarca de Santarém/PA, não ocorreu por falta de uma testemunha e foi adiado para o dia 21.10.2010.

A testemunha, que é considerada imprescindível para a defesa, não foi encontrada pelo Oficial de Justiça, e o Juiz Gérson Marra Gomes adiou a sessão a pedido da Advogada Noemi Coelho Athias, defensora do Réu.

O Sargento PM Carlos Alberto, atualmente com 53 anos de idade, é acusado de matar o professor Vicente Antonio Miranda da Mota, crime ocorrido no dia em 01/09/1993.

À época do crime, o professor tinha 28 anos e foi morto na porta da casa de sua mãe, no bairro do aeroporto velho, em Santarém.

Segundo consta nos autos do processo, o Réu teria atirado no professor por este tê-lo ofendido, quando o mesmo foi convidá-lo para beber com alguns amigos. Há nos autos informações de que antes das ofensas, o Réu teria, num outro dia, atirado e por pouco não acertado no professor, motivado por uma discussão depois que a vítima teria denunciado o Réu no Quartel do 3º BPM, onde era lotado e ali ficou detido por três dias, fato esse que teria gerado a inimizade entre os dois.

O caso teve muita repercussão à época, já que aconteceu na semana da Pátria, e registrou inclusive uma manifestação de professores durante o desfile do Dia da Raça.

Carlos Alberto responde ao crime de Homicídio Qualificado podendo pegar uma pena, se condenado, entre 12 e 30 anos de reclusão.

A acusação no Júri será promovida pelo Promotor Público Rodrigo Aquino e a Defesa estará a cargo das Advogadas Noemi Athias e Kelly Lobo, sob a presidência do Juiz Gérson Marra Gomes.

A próxima sessão do Júri será na quinta-feira, 30/09/2010, quando as mulheres Raimunda e Maria Santos sentarão no banco dos Réus, acusadas de matar Lailson Santos no ano de 1997.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos

FORAGIDO É PRESO COM ARMA DE FOGO DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL

A prisão aconteceu por volta das 11:30 horas de hoje, 24, no interior do Hospital Municipal de Santarém/PA, depois que um agente prisional, que estava no local, reconheceu o cidadão Adenilson Ananias de Sousa Cardoso, 37 anos, como sendo foragido no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ (Penitenciária de Cucurunã) e denunciou aos policiais militares de serviço naquele nosocômio.

No momento de sua abordagem e quando solicitada sua identificação, Adenilson não portava nenhum documento, porém quando revistado sob suspeita, foi encontrado em sua cintura um revólver, calibre .38, municiado, quando lhe foi dada voz de prisão e conduzido para a 16ª Seccional, onde apresentado ao Delegado Nelson da Silva Nascimento para as providências legais.

O Delegado determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante e o indiciou por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Adenilson se encontrava preso há oito anos na Penitenciária de Cucurunã, onde cumpria pena por roubo (assalto) na cidade de Altamira/PA, e saiu daquela casa penal beneficiado com a saída temporária do Dia dos Pais, no dia 05.08.2010, porém não mais retornou para cumprir o restante da pena.

Depois dos procedimentos legais, Adenilson foi levado para a Penitenciária de Cucurunã e, como transgrediu a lei, deve ter sido colocado em uma cela especial, conhecida por ‘corró’.

JUSTIÇA LIBERA AS 13 PESSOAS PRESAS ACUSADAS DE DESOBEDIÊNCIA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA

As 13 pessoas presas em flagrante pela Polícia Militar no último dia 18 (sábado), acusadas da prática dos crimes de Desobediência e Formação de Quadrilha ou Bando, estão sendo liberadas pela Justiça.

O Juiz de Direito João Ronaldo Correa Mártires, Titular da 6ª Vara Penal da Comarca de Santarém/PA, concedeu liberdade provisória mediante fiança e arbitrou um salário mínimo (R$ 510,00) de fiança para cada uma.
Depois de comprovado o recolhimento do valor aos cofres públicos do Estado, as treze pessoas foram colocadas em liberdade. Elas estavam recolhidas na Penitenciária de Cucurunã.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ CONDENA PROMOTORA A 4 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará condenou, à unanimidade, em sessão realizada hoje (22), a Promotora de Justiça Elayne de Souza Nuayed (foto no detalhe) a 4 anos de reclusão por ter cometido o crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública em geral).

Entretanto, a pena foi revertida em prestação de serviços à comunidade ou à instituição pública pelo mesmo período da pena e pagamento de multa.

Nuayed exerceu o cargo de promotora em diversos municípios do oeste do Pará, entre os quais Santarém, Itaituba e Rurópolis.

Segundo a ação penal movida pelo MP (Ministério Público), a promotora teria usado cheques do MP destinados ao custeio da Promotoria de Novo Repartimento, para pagar parcelas de empréstimo bancário pessoal.

No seu voto, o relator da ação, desembargador João Maroja, conclui que havia provas do crime, com a própria confissão da promotora durante o andamento do Processo Administrativo (PAD). Em sua fundamentação, o magistrado afirmou que a ré, como membro do MP, deveria combater o crime, e não praticá-lo.

O relator condenou a promotora a 4 anos de prisão, mas por se tratar de ré primária e por ter havido ressarcimento ao erário público, o relator converteu a pena restritiva de liberdade por prestação de serviços à comunidade ou ao órgão público pelo mesmo período da pena.

Os serviços ficarão a critério do juiz da Execução Penal.

O MP também pedia a condenação da promotora por corrupção passiva (Art. 317 do CPB). De acordo com o órgão, a promotora teria tentado obter vantagens pecuniárias de um ex-deputado estadual. No entanto, o relator concluiu pela improcedência da denúncia por falta de provas.

O MP também pediu a perda do cargo, mas o relator rejeitou o pedido, tendo em vista a impossibilidade da apreciação do pedido, pois a ação ainda não está transitada em julgado.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro - com informações do TJ/PA

Foto: Rastilho de Pólvora - www.tertulino.blogspot.com

‘PINGA PURA’ VAI EM CANA APÓS DAR UMA TACA NA MULHER E NO ENTEADO

Depois de passar o resto da tarde e início da noite de ontem, 21, enchendo a cara de ‘goró’ na Vila de Alter do Chão, município de Santarém/PA, o músico Samuel Leão Ribeiro, o 'Pinga Pura', 42 anos, residente na Travessa Castelo Branco, nº. 2274, bairro guamá, em Belém/PA, chegou na casa onde mora de favor naquela vila balneária e passou a azucrinar a paciência de sua esposa, moendo e remoendo casos passados.

Não satisfeito e vendo que a ‘Amélia’ não reagia as provocações, o ‘bombons de alho’ valentão plantou-lhe um soco no ‘escuta samba’ da coitada, que caiu da cadeira e rolou de calçada abaixo.

O enteado do valentão, e filho da vítima, ao ver sua querida mãe apanhando, comprou as dores da velha, mas como seu porte físico era inferior ao do padrasto, também apanhou.

Vendo que a coisa estava preta e ouvindo somente som de ‘telefone ocupado’, a vítima conseguiu ligar para o 190 (CIOP) e denunciou o fato, tendo a guarnição de Policiais Militares de Alter do Chão chegado rapidamente ao local e prendeu o acusado em flagrante, que foi levado para a 16ª Seccional e apresentado ao Delegado Domingos Djalma Rego Pereira, que o autuou em flagrante por prática de violência doméstica.

Na manhã de hoje, quando foi prestar depoiento e depois de ter passado o efeito da ‘maldita’, Samuel não agüentou a emoção e passou a chorar, soluçando e implorando para o Delegado lhe dar uma chance, mas não teve jeito, foi transferido para a Central de Presos Provisórios de Santarém.

Samuel Leão Ribeiro - 'Pinga Pura'

(Depois que a ficha caiu, ele chorou muito pedindo uma chance...)

Foto: Hitamar Santos

TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU ENVOLVIDO EM CONFRONTO DE GANGUES NO MAICÁ

Terminou por volta das 16:00 horas de ontem, 21, mais uma sessão do Tribunal do Júri do Fórum de Justiça da Comarca de Santarém/PA, quando foi julgado o Réu Edivaldo Lima Santos que participou do tiroteio no qual morreu Paulo Lira de Sousa, crime ocorrido no dia 03/04/1994, em frente a uma danceteria no bairro do Maicá, em Santarém. O outro Réu, Nélson Luiz Assunção da Costa, que deveria ser julgado nesta sessão, não foi encontrado e deverá ser julgado em outra oportunidade. Segundo os testemunhos em plenário, Edivaldo, Nélson e um terceiro Réu, Sinvaldo, que teve sua punibilidade extinta por prescrição, mataram Paulo Lira, num confronto entre dois grupos de jovens do Maicá e Jutaí.

Os jurados condenaram o Réu Edivaldo, mas desclassificaram o crime de Homicídio Qualificado para Homicídio Simples, como pediu a defesa.

O Juiz Gérson Marra Gomes, que presidiu a sessão, aplicou a pena de 08 (oito) anos e 06 (seis) meses em regime fechado.

Como o Réu respondeu o processo em liberdade, não foi decretada sua prisão, até que seja analisado o recurso, imediatamente impetrado pela defesa.

Trabalharam na acusação o Promotor Público Rodrigo Aquino Silva e na defesa o Defensor Público Daniel Archer França da Silva.

O Juiz Gérson Marra Gomes ao anunciar a sentença deixou um recado à juventude santarena, dizendo que aqueles que cometem atos na juventude sofrerão as consequências no futuro. Falou que muitos casos que envolvem brigas de gangues, têm sido punidos pela sociedade, representada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

O próximo júri será na quinta-feira (23/09), que terá como Réu Carlos Alberto Mota de Jesus, acusado de matar sua companheira Maria Ieda Figueira da Costa, crime ocorrido em 1992.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos 

SEPAQ ENTREGA CERTIFICADOS DO CURSO DE PISCICULTURA PARA EX-PRESIDIÁRIOS

Foi realizada na manhã de hoje, 20, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Justiça da Comarca de Santarém/PA, a entrega de certificados para 15 pessoas que participaram do 1º Curso de Piscicultura realizado pela SEPAQ - Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura, em convênio com outros órgãos e com o Judiciário. O curso aconteceu no último mês de agosto.

Entre os diplomados estão apenados do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ (Penitenciária de Cucurunã) que se encontram cumprindo pena em regime semiaberto, além de familiares e vizinhos. Os diplomados foram morar em comunidades rurais, onde vão aplicar os conhecimentos das técnicas aprendidas. O evento foi coordenado pelo Setor Psicossocial da 9ª Vara de Execuções Penais.

O Juiz substituto Rômulo Nogueira de Brito, que acumula a Vara de Violência Doméstica, o Juizado de Relação do Consumo e a Vara de Execuções Penais, e que atualmente coordena o 2º Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do Pólo Santarém, presidiu a solenidade de entrega de certificados que teve a participação, também, da Juíza de Direito Sonáli da Cruz Zluhan (foto), do Rio Grande do Sul, que se encontra em Santarém por todo este mês, a serviço do Mutirão, fazendo análise dos processos regidos pela Lei de Execuções Penais, do oeste do Pará.

O coordenador do SEPAQ em Santarém, Rivelino Mota, aproveitou para falar de outras atividades que estão sendo realizadas nesta área. Além dele, participaram do evento todos os órgãos parceiros da iniciativa, que visa dar novas oportunidades a presos que saem do presídio, para que tenham uma atividade que gere rendas, como SAGRI (Antonio José Bentes), Pastoral Carcerária (Eunice Corrêa), CONCEP - Conselho da Comunidade na Execução Penal (Raimundo Pacheco), Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’ (Nilton Canto), EMBRAPA (Edilvar Pimentel), Cooperativas Rurais e lideranças de comunidades.

Na oportunidade foi informado que a comitiva de órgãos fará uma visita ao Presídio, juntamente coma Juíza do CNJ, para conhecer outros projetos de aproveitamento de espaço no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, onde se pretende fazer plantação de mandioca para presos em regime semiaberto.

Fonte: Com informações do Jornalista e Analista Judiciário J. Ninos 

COM A ALMA NO INFERNO: FILHO EMBRIAGADO TENTA MATAR O PRÓPRIO PAI À FACADAS

O crime aconteceu por volta de 01:30 horas de hoje, 19, na Rua Tapeuá, nº. 292, bairro uruará, em Santarém/PA, quando o cidadão Raimundo Eneas Silva do Amaral, 33 anos, chegou em sua casa ‘cheio da pitú’ e começou a discutir com sua irmã, porque esta pedia para que não fazer barulho, visto que sua genitora estava muito doente.

Alterado com o excessivo índice de álcool no sangue, Raimundo passou dos limites e foi repreendido pelo pai, o senhor Herculano Pereira do Amaral, de 65 anos, mas não respeitou nem os cabelos brancos do velho e plantou-lhe um tabefe no ‘pé-do-ouvido’ da vítima, que revidou mas foi vencido pela idade.

Depois de irem às vias de fato e serem apartados por parentes, a vítima foi para a frente da casa e o acusado ficou feito um ‘siri na lata’ na cozinha da casa e botando a maior banca, quando resolveu pegar uma faca e saiu correndo para frente da casa, onde estava a vítima.

Ao ser alertado, a vítima ainda chegou a correr, mas Raimundo o alcançou e ‘não contou derrota’, desferi-lhe duas facadas, uma na barriga e outra nas costas, e depois fugiu com a arma do crime.

A vítima foi socorrida por uma ambulância do SAMU e levada para o Hospital Municipal de Santarém, onde foi submetida a uma intervenção cirúrgica e seu estado de saúde é grave.

A Polícia Militar foi acionada e ainda chegou a ir no local, mas o ‘filho desumano’ e com a ‘alma pro capeta’ já tinha fugido.

No amanhecer de hoje, Raimundo estava bebendo em um bar na Avenida Curuá-una, quando foi reconhecido por populares e denunciado para a polícia, que foi ao local e o prendeu. Ele foi conduzido para a 16ª Seccional e apresentado ao Delegado Mardnes Tiago Rabelo, que o autuou em flagrante.

Após os procedimentos legais, o filho ingrato foi levado para a Penitenciária Silvio Hall de Moura.

Raimundo Eneas Silva do Amaral

(Com a cara de porre, no momento em que era levado para o presídio...)

Foto: Hitamar Santos

POLÍCIA MILITAR PRENDE 13 PESSOAS ACUSADAS DE DESOBEDIÊNCIA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Políciais Militares do GTO (Grupo Tático Operacional) prenderam na tarde de ontem, 18, treze pessoas, dentre as quais duas mulheres, acusadas de desobediência e formação de quadrilha ou bando.

As trezes pessoas foram flagradas, mais uma vez, invadindo e outras já dentro de uma área de terra que fica localizada entre a Rodovia Fernando Guilhon e a praia do juá, em Santarém/PA, área que está em litígio na Justiça, inclusive tem uma decisão da Juíza Titular da 8ª Vara Cível de Santarém - Dra. Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, que autoriza a polícia fazer a retirada de qualquer pessoa que entre e/ou permaneça no local e proíbe qualquer tipo de degradação, visto ser a área de proteção permanente.

No local os policiais apreenderam várias armas brancas (foices e terçados), além de bandeiras de candidatos políticos e panfletos de manifestação política.

As pessoas que foram presas e estão sendo autuadas em flagrante na 16ª Seccional de Santarém são: Maria Margarete Teixeira Ferreira, 48 anos, residente na Rua LW1, nº 147, bairro maracanã; Ely dos Reis, vulgo ‘Neli’, 44 anos, residente na Travessa Turiano Meira, nº 422, bairro Santa Clara; Edivaldo Santana Gomes, vulgo ‘Careca’, 60 anos, residente na Avenida Barão de São Nicolau, nº 2671, bairro urumari; Francisco Roberto da Silva Luz, 38 anos, residente na Avenida Irurá, nº 288, bairro caranazal; Raimundo Santos, vulgo ‘Gurila’, 65 anos, residente na Rua Duque de Caxias, nº 40, bairro São Cristovão; Benedito Gonçalves Dutra, vulgo ‘Laterita’, 51 anos, residente na Rua 31 de maio, nº 208, bairro santarenzinho; Sival Sales da Silva, 28 anos, residente na Rua bom jardim, nº 660, bairro santarenzinho; Cleiton Ramos Barbosa, vulgo ‘Baixinho’, 34 anos, residente na Rua Duque de Caxias, nº 01, bairro novo horizonte; Carlos Augusto Rodrigues Pinto, 44 anos, residente na Avenida Tomé de Souza, nº 840, bairro santarenzinho; Francisco Cesar Rodrigues, vulgo ‘Chiquinho’, 41 anos, residente na Rua bela vista, nº 14, bairro santarenzinho; Patrick Silva Oliveira, 18 anos, residente na Avenida Antonio Simões, nº 1190, bairro Santana; José Alessandro Silva dos Santos, 29 anos, residente na Rua vitória, nº 256, bairro caranazal; e Airton Ponte Aguiar, 40 anos, residente na Avenida Plácido de Castro, nº 1300, bairro Aparecida, todos em Santarém.

No momento da prisão, os acusados estavam iniciando uma reunião para discutirem e decidirem os rumos das investidas no local, quando os policiais chegaram e cientificaram todos da decisão judicial, mas os '13' relutaram suas saídas, com o incentivo e resistência de Airton, que seria um dos líderes do movimento invasor, foi quando receberam voz de prisão e foram conduzidos para a 16ª Seccional Urbana de Santarém.

Os acusados foram autuados em flagrante pelo Delegado Edinaldo Silva de Sousa e indiciados por prática dos crimes de Desobediência e Formação de Quadrilha ou Bando.

Após os procedimentos de lavratura da peça flagrancial, todos serão encaminhados para o Sistema Penal do Estado (Central de Presos Provisórios de Santarém e Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura).

Maria Margarete Teixeira Ferreira

Ely dos Reis - 'Neli'

Edivaldo Santana Gomes - 'Careca'

Francisco Roberto da Silva Luz

Raimundo Santos - 'Gurila'

Benedito Gonçalves Dutra - 'Laterita'

Sival Sales da Silva

Cleiton Ramos Barbosa - 'Baixinho'

Carlos Augusto Rodrigues Pinto

Francisco Cesar Rodrigues - 'Chiquinho'

Patrick Silva Oliveira

José Alessandro Silva dos Santos

Airton Ponte Aguiar

(Seria o líder e incentivador da invasão)

Fotos: Hitamar Santos